Supremo forma maioria para derrubar lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira (9) para derrubar uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso da chamada linguagem neutra nas escolas. A ação em análise é contra a lei estadual de 2021 que proibiu a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou pr…
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STF valida acordo que limita direito do trabalhador sobre horas de deslocamento
Maioria dos ministros considerou que convenções podem liberar empresas de pagar horas referentes ao trajeto do trabalhador. Decisão tem repercussão geral, por isso deverá ser aplicada em outros casos. O Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu nesta quinta-feira (2), por maioria, validar normas coletivas de trabalho (acordos fechados entre patrões e trabalh…
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Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio ao Telegram
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo (20) o bloqueio ao aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. O próprio magistrado havia determinado a interrupção do serviço no país, na última sexta-feira (18), após diversas tentativas de contato do Judiciário brasileiro com a empresa. Pelo despacho do ministro, a…
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Rosa Weber dá cinco dias para secretário da Saúde explicar nota contrária à ciência e às vacinas
A ministra Rosa Weber , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de cinco dias para o secretário Helio Angotti Neto, responsável pela área de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde , explicar a nota técnica que contraria as vacinas e a ciência . Contrariando a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a comunidade …
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STF decide permitir ampliação do Auxílio Brasil em ano eleitoral
Corte aprovou medida por unanimidade. Lei barraria aumento em 2022 contra uso da máquina pública por candidato à reeleição O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, que o governo federal pode ampliar o programa Auxílio Brasil em 2022, mesmo sendo ano eleitoral. A Corte já havia formado maioria nesta segunda-feira (22). O último voto foi …
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STF mantém MP que flexibiliza leis trabalhistas durante a pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, ontem quarta-feira (29), suspender dois trechos da medida provisória 927, que flexibiliza normas trabalhistas durante a pandemia do coronavírus. O restante da MP fica mantido, pelo menos até a análise do Congresso Nacional. Os trechos suspensos previam: que os casos de coronavírus não seri…
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