Em oito anos, segundo levantamento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), 95% dos casos de feminicídio do Estado foram de mulheres sem medida protetiva ou quaisquer registros de denúncias. Além de emitir um alerta, o dado coloca em evidência a necessidade de fortalecimento na assistência e proteção às mulheres.
Neste ano, por meio da 68ª Promotoria de Defesa da Mulher de Natal, o MPRN lançou o projeto Protocolo Girassol. O propósito é auxiliar aquelas que tiveram medidas protetivas descumpridas e garantir que elas não sejam novamente vítimas de violência ou de feminicídio.
No Estado, conforme apontam os dados do MPRN, das 16 medidas protetivas concedidas diariamente às mulheres vítimas de violência doméstica, em média 10% são descumpridas. Em números reais, foram descumpridas 351 medidas protetivas na capital potiguar, de janeiro a setembro de 2023, segundo levantamento da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
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