Brasil e Paraguai assinam acordo contra corrupção e crime organizado
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, assinaram nesta sexta-feira (27), em Assunção, o Compromisso de Assunção Contra a Corrupção e o Crime Organizado, que prevê a atuação conjunta entre os dois países no enfrentamento ao narcotráfico, ao contrabando de armas, à lavagem de dinheiro e à corrupção, …
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Bolsonaro anuncia desconto em dívidas com a Caixa
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou ontem no Palácio da Alvorada, uma nova etapa de um programa da Caixa para renegociação de dívidas cujos descontos podem chegar a 90%. A informação foi dada durante ato durante o qual estavam presentes governadores e parlamentares eleitos no domingo, 1º. Conforme o banco estatal, serão contempladas quase 4 milhões de…
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No RN, 3,1 mil taxistas podem ser beneficiados com auxílio federal
Pelo menos 3.100 taxistas e auxiliares do Rio Grande do Norte poderão ser contemplados com o auxílio para a categoria a ser pago pelo Governo Federal a partir do início do mês de agosto. Só em Natal, são 1.010 permissões para taxis, que com auxiliares, pode chegar a 2.000 profissionais, segundo estimativas de interlocutores do setor. No interior, em taxista…
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Servidores do INSS retornam hoje ao trabalho presencial
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União uma portaria determinando o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir desta segunda-feira (6). A medida se aplica aos servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários do órgão que estavam em trabalho remoto em razão da emergência de saúde púb…
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Ministro diz que recuperação da aprendizagem é o principal desafio
Há poucos dias do lançamento da Politica Nacional de Recuperação da Aprendizagem, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que assumiu a pasta há três semanas, afirmou ontem (10) que o principal desafio a ser enfrentado é o déficit na educação. “Nossos principais desafios são a recuperação das aprendizagens. A gente tem um déficit não só decorrente da pa…
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Governo lança portal com informações sobre o FGTS Digital
O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (4) um portal com informações sobre a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS. A expectativa do governo é de que as funcionalidades do FGTS Dig…
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Apesar de pressão, aliados veem, por ora, apoio de Bolsonaro a Milton Ribeiro
Aliados do presidente Bolsonaro avaliam que, por ora, Milton Ribeiro ainda conta com o apoio do presidente Bolsonaro para seguir no cargo. Apesar da pressão de diferentes políticos – entre eles, lideranças do centrão e também da bancada evangélica- Bolsonaro tem sinalizado a aliados que quer manter Milton Ribeiro no cargo. Interlocutores do presidente refor…
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Governo decide antecipar 13º de aposentados da Previdência e liberar saque de R$ 1 mil do FGTS
O governo federal decidiu repetir, neste ano, a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas da Previdência. A medida já foi adotada em 2020 e 2021 – nestes anos, foi justificada pelos impactos econômicos da pandemia de Covid. O anúncio deve ser feito nesta quinta-feira (17). Segundo o modelo desenhado até o momento, a primeira parc…
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Presidente Bolsonaro volta ao RN em março para inaugurar expansão do VLT
O presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá fazer uma nova visita ao Rio Grande do Norte ainda no mês de março. O motivo do provável retorno presidencial a terras potiguares é a inauguração da expansão do sistema de trens urbanos da Grande Natal, que ocorrerá em 23 de março, em uma quarta-feira. De acordo com a 98 FM, Rogério Marinho estará presente na cerimõni…
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Governo anuncia imposto zero para importação do gás de cozinha
A Receita Federal anunciou que zerou as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP), que será posteriormente envasado em recipientes de até 13 quilos e destinado a uso doméstico. A nova regra foi publicada na edição desta quarta-feira, 9, do Diário Oficial da União (DOU). A decisão impacta a importação e a receita de comercia…
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Após vetar projeto, Bolsonaro assina decreto para distribuição gratuita de absorventes
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, um decreto que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, aprovado pelo Congresso no ano passado. A decisão prevê que serão ofertados gratuitamente absorventes higiênicos femininos e haverá garantia de outros cuidados básicos para a saú…
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Avião da FAB que resgatará brasileiros parte para a Polônia
O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em que o governo federal planeja trazer de volta ao país parte dos brasileiros que deixaram a Ucrânia para escapar das consequências da invasão militar russa decolou esta tarde da Base Aérea de Brasília com destino a Varsóvia, na Polônia. O cargueiro KC-390 Millennium partiu às 15h15, carregado com cerca de 11,5 tonel…
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Bolsonaro estuda congelar emergencialmente preço dos combustíveis
O Governo Federal estuda congelar emergencialmente o preço dos combustíveis após a disparada do valor do barril do petróleo no mercado internacional. A ideia é utilizar parte do aumento de aproximadamente R$ 34 bilhões nos dividendos de lucros da Petrobras em 2021, destinados ao governo federal, para conter a alta no preço dos combustíveis.
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Auxílio Brasil: governo vai conceder benefício a gestantes
O Ministério da Cidadania publicou hoje (7) no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil. O BCG tem por objetivo aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase e…
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Prazo para renegociação do Fies será de 7 de março a 31 de agosto
O governo federal regulamentou na ultima quinta-feira (10) os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O início das negociações para quitação do saldo devedor está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 milhão de estudantes estão aptos a participar…
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Agências da Caixa registram filas no 1º dia de pagamento do Auxílio Brasil
O primeiro dia de pagamentos do Auxílio Brasil , benefício que substitui o Bolsa Família , é marcado por dúvidas e filas nas agência da Caixa Econômica Federal e nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) em várias cidades do Brasil, como no Recife , em Fortaleza , no Rio de Janeiro e em Manaus (veja vídeo acima). O Auxílio Brasil é pago a ben…
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Em visita ao RN, ministro da Justiça anuncia R$ 25 milhões para segurança pública do estado
O ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou que R$ 25 milhões devem ser encaminhados ao Rio Grande do Norte para serem usados na área de segurança pública. A declaração foi dada durante a visita do integrante do governo Bolsonaro ao estado potiguar, nesta quarta-feira (10). O evento que ele participava aconteceu em Natal. A previsão é que os recursos s…
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Reta Tabajara ficará pronta em 2022
Uma das principais obras de mobilidade urbana da Grande Natal, a Reta Tabajara, rodovia federal que fica na intersecção entre Natal, cidades do Seridó e Mossoró, só deverá ter parte de seus trabalhos de duplicação finalizados em junho de 2022 e terá um custo final de R$ 349 milhões. As obras chegaram a ser paralisadas em várias ocasiões, ora por falta de re…
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Governo atinge marca de 1,5 mil serviços digitalizados em 34 meses
Nos últimos 34 meses, o cidadão passou a ter acesso a 1,5 mil serviços públicos federais diretamente do celular ou do computador. A marca de digitalização dos serviços foi atingida nesta semana. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a digitalização dos serviços públicos desde janeiro de 2019…
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